DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Documento errado gera indenização

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União